Ideologia punitiva e a criminalização da juventude pobre

Resumo

Este artigo é parte de uma monografia em construção, que objetiva identificar a criminalização da juventude presente nos discursos do programa policial Cidade 190, veiculado pela Tv Cidade (Record) em Fortaleza. A parque que será exposta, no entanto, é uma digressão necessária para perceber as origens das ideologias punitivas sustentadoras dos processos de criminalização atuais. Para tanto, foi feito um breve resgate histórico que remonta a revolução burguesa, momento decisivo na construção da ideologia penal moderna, passando para a aplicação prática desta nos dias atuais, tanto nos Estados Unidos, como no Brasil. Os discursos em favor da redução da maioridade penal representam, hoje, a força social e cultural que essa ideologia ganha atualmente no Brasil. Não obstante, os dados científicos levantados revelam a falta de fundamento dessa postura, visto que nela são desconsideradas os resqúícios menoristas que o  Estatudo da Criança e do Adolescente preserva, bem como as falhas na aplicabilidade do mesmo, e a cruel realidade da juventude negra das periferias urbanas, a maior vítima dos assassinatos realizados com arma de fogo. Nesse sentido, a relevância do presente trabalho reside na desmistificação dessa ideologia. A sociologia aqui é adotada, portanto, a partir da perspectiva crítica de compromisso com a transformação social, tentando fugir das correntes hegemônicas que objetivam apenas a contemplação descompromissada.