VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UM ESTUDO HEMEROGRÁFICO

要旨

A prática de violência contra a mulher é antiga e suas consequências refletem diferentes aspectos da vida das vítimas e da sociedade. Considerando a importância da discussão do tema e sua relação de proximidade e afeto, no núcleo familiar, apresenta-se como objetivo desse estudo descrever os efeitos da violência doméstica contra a mulher, sob a perspectiva da Lei Maria da Penha, sua relação na tipificação das múltiplas formas de violência acontecidas em ambiente doméstico e, a consequente proteção (à mulher), com vistas a responder a seguinte pergunta de pesquisa: A aplicabilidade da Lei Maria da Penha é eficaz perante a violência sofrida, no âmbito familiar, frente a um caso concreto? Para isso, efetivou-se uma pesquisa hemerográfica, por meio de um estudo de caso, descritivo e documental, provido através de fontes diretas, mais precisamente, 12 arquivos online de notícias de jornais da cidade de Manaus (AM), acessados no período de fevereiro a março de 2019, disponibilizados gratuitamente no website dos portais de notícias. Neste intento, buscou-se: analisar o tipo de conflitividade com a problematização em torno do caso em tela e; identificar os atores sociais (vítima e perpetrador) e atores institucionais (delegacia) envolvidos no caso analisado. Privilegiou-se também a dimensão espacial e temporal, com vistas a compreender o fenômeno e identificar seus desdobramentos. Conclui-se que a exposição da mulher aos mais variados tipos de violência é contruto sócio-histórico e, mesmo com o marco legal, não se percebe, de maneira concreta, sinais efetivos de superação desta realidade.

Palavras-Chave: Violência contra mulher. Violência doméstica. Lei Maria da Penha.

ABSTRACT: The practice of violence against women is old and its consequences reflect different aspects of the lives of victims and society. Considering the importance of the discussion of the topic and its relation of closeness and affection, in the family nucleus, the purpose of this study is to describe the effects of domestic violence against women, under the perspective of the Maria da Penha Law, its relation in the typification of multiple forms of violence occurring in a domestic environment, and the consequent protection (the woman), in order to answer the following research question: The applicability of the Maria da Penha Law is effective against the violence suffered, in the family context, against a case concrete? In order to do this, a newspaper research was carried out, through a descriptive and documentary case study, provided by direct sources, more precisely, 12 online newspaper archives of the city of Manaus (AM), accessed in the February to March 2019, available free of charge on the news portals website. In this attempt, we sought to: analyze the type of conflict with the problematization around the case on screen and; identify the social actors (victim and perpetrator) and institutional actors (police station) involved in the case analyzed. The spatial and temporal dimension were also privileged, with a view to understanding the phenomenon and identifying its unfolding. It is concluded that the exposure of women to the most varied types of violence is a socio-historical construct and, even with the legal framework, concrete signs of overcoming this reality are not perceived in concrete way.

Keywords: Violence against women. Domestic violence. Maria da Penha Law.