TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS: COMUNIDADES PARAIZINHO E PARAÍSO GRANDE EM LUTA PELO DIREITO A TERRA E AO USO COMUM DOS RECURSOS NATURAIS

Abstract

As comunidades Paraizinho e Paraíso Grande ficam à margem direita do Rio Madeira, ambas situadas no município de Humaitá-AM. Aproximadamente 40 famílias moram nas comunidades, distribuídas em 30 casas que se distanciam de 100 metros a uns 500 metros de extensão de uma moradia para outra. Assim, o presente trabalho buscou compreender os conflitos correspondentes ao direito das terras tradicionalmente ocupadas e ao direito sobre o uso dos recursos naturais daquelas localidades. Para realização do projeto foi feito um estudo sobre o processo de territorialização, regulamentação fundiária e dos direitos dos recursos naturais a partir dos conflitos sociais e jurídicos que os moradores vêm vivenciando ao longo do tempo. Desta maneira, destacamos as lutas constantes para a nomeação da posse de terra e o uso em comum de tais recursos.

Palavras-chave: Terras tradicionalmente ocupadas, Direito a terra, Recursos Naturais.