TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS: COMUNIDADES PARAIZINHO E PARAÍSO GRANDE EM LUTA PELO DIREITO A TERRA E AO USO COMUM DOS RECURSOS NATURAIS

  • Klivy Ferreira dos Reis
  • Jordeanes do Nascimento Araujo Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Resumo

As comunidades Paraizinho e Paraíso Grande ficam à margem direita do Rio Madeira, ambas situadas no município de Humaitá-AM. Aproximadamente 40 famílias moram nas comunidades, distribuídas em 30 casas que se distanciam de 100 metros a uns 500 metros de extensão de uma moradia para outra. Assim, o presente trabalho buscou compreender os conflitos correspondentes ao direito das terras tradicionalmente ocupadas e ao direito sobre o uso dos recursos naturais daquelas localidades. Para realização do projeto foi feito um estudo sobre o processo de territorialização, regulamentação fundiária e dos direitos dos recursos naturais a partir dos conflitos sociais e jurídicos que os moradores vêm vivenciando ao longo do tempo. Desta maneira, destacamos as lutas constantes para a nomeação da posse de terra e o uso em comum de tais recursos.

 

Palavras-chave: Terras tradicionalmente ocupadas, Direito a terra, Recursos Naturais.

Biografia do Autor

Jordeanes do Nascimento Araujo, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Doutor em Ciências Sociais pela UNESP. Professor de Antropologia no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas. Campus Vale do Madeira.

Publicado
2020-07-30