RELENDO A DEFESA DE STUART MILL DA LIBERDADE DE PENSAMENTO E DISCUSSÃO NO SÉCULO XXI

Resumo

Este artigo analisa e discute a defesa de Stuart Mill da liberdade de pensamento e discussão, a fim de compreender suas peculiaridades argumentativas e fornecer, assim, base teórica para a percepção de aproximações e distâncias entre a defesa de Mill e as discussões contemporâneas sobre liberdade de expressão. A análise acontece por meio dos seguintes pontos: 1. relações axiológicas:  aqui é feito um mapeamento de valores com que se relacionam a constituição da liberdade de pensamento e discussão como valor; 2. argumentação: são expostos os argumentos mobilizados por Mill na defesa da liberdade de pensamento e discussão; 3. referências a atos discursivos: neste tópico, a fim de identificar os atos para os quais Mill defendia liberdade, examina-se, no seu texto, quais atos do discurso e da expressão aparecem com mais centralidade e quais exemplos são usados; 4. limites da liberdade de discurso: neste ponto, a análise presta atenção a possíveis apontamentos de Mill concernentes a limites da liberdade de discurso. A parte de discussão deste artigo, por sua vez, é realizada por meio da interpretação de Richard Sorabji da defesa de Stuart Mill e sua proposta de conceber a liberdade de expressão como bem coletivo, aplicando essa concepção a uma proposta de regulação das redes sociais e a uma ética da expressão.

Palavras-chave: liberdade de discurso; discussão; utilitarismo.

Abstract

This article analyzes and discusses Stuart Mill's defense of liberty of thought and discussion, in order to understand its argumentative peculiarities and thus provide a theoretical basis for the perception of similarities and distances between Mill's defense and contemporary discussions about freedom of expression. The analysis takes place through the following points: 1. axiological relationships: here the mapping of values that relate to the constitution of liberty of thought and discussion as a value is explored; 2. argumentation: the arguments mobilized in defense of liberty of thought and discussion are exposed; 3. references to discursive acts: in this topic, in order to identify the acts for which Mill defended freedom, we examine, in his text, which acts of speech and expression appear most centrally and which examples are used; 4. limits of freedom of speech: at this point, the analysis pays attention to possible remarks by Mill regarding limits of freedom of speech. The discussion part of this article, in turn, is carried out through Richard Sorabji's interpretation of Stuart Mill's defense and his proposal to conceive freedom of expression as a collective good, applying this conception to a proposal for regulating social media companies and to an ethics of expression.

Keywords: liberty of speech; discussion; utilitarianism.