REFUGIADOS E VIDA NUA: ENSAIO SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E A FRAGILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEN

Resumo

Este artigo propõe-se a examinar o contexto paradoxal de crescente valorização do discurso de proteção aos direitos humanos e, ao mesmo tempo, de crise humanitária. Analisa a crise dos refugiados e o enfraquecimento democrático, investigando a vida nua sob a qual estão inseridos, sob a perspectiva do estado de exceção, a partir da obra de Giorgio Agamben. O método de abordagem empregado foi o dedutivo, e o de procedimento, a análise interpretativa e crítica por intermédio de pesquisa bibliográfica. Os resultados revelam que o estado de exceção tem sido usado mais como técnica de governo do que como medida excepcional, promovendo o cerceamento da liberdade, acentuando as desigualdades sociais e provocando o desmonte da democracia. Concluiu-se que as pessoas refugiadas, compreendidas como aquelas excluídas da Pólis, ficam à deriva num limiar de indiferença que os destitui da dignidade humana, o que acena à compreensão dos direitos humanos ainda como promessas irrealizadas.
Palavras-chave: refugiados; estado de exceção; Giorgio Agamben; direitos humanos.