Somanlu: Revista de Estudos Amazônicos

Editorial

Ludolf Waldmann Júnior — 2025-09-09

A Política de Saúde Subnacional

Luci Maria Teston — 2025-09-09

Este estudo objetiva analisar a atuação dos deputados estaduais acreanos quanto à iniciativa de legislação envolvendo políticas de saúde. Foram identificados e analisados 3.573 projetos de lei ordinária apresentados durante um período de 24 anos (1999 a 2022). Os resultados demonstram que as políticas de saúde ocupam um espaço marginal na agenda dos deputados, com os projetos de lei relacionados à temática representando 9,40% do total de iniciativas dos deputados, cabendo à temática honorífica e simbólica um papel de destaque. Houve maior atividade legislativa durante o período crítico da pandemia de covid-19, com declínio subsequente, sugerindo uma possível retomada do padrão anterior de menor atenção à saúde. Propuseram projetos envolvendo a saúde deputados vinculados a partidos políticos de diferentes espectros ideológicos, com variações considerando os governos. Projetos envolvendo grupos populacionais específicos, a exemplo da saúde indígena, estiveram à margem da agenda de temas propostos. Evidenciou-se a necessidade de maior capacidade técnica e estratégica dos parlamentares para a elaboração de políticas eficazes e constitucionalmente válidas visando soluções para os problemas de saúde da população.

A produção Legislativa sobre saúde na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)

Wesley Rodrigues Santos Ferreira — 2025-09-09

Este artigo busca analisar a atuação legislativa da ALEPA na temática da saúde entre os anos de 2015 e 2022, englobando o último mandato do governo Simão Jatene (PSDB) e o primeiro mandato do governo Helder Barbalho (PMDB/MDB). Para tanto, foram levantados todos os Projetos de Lei Ordinária, Projeto de Lei Complementar e Proposta de Emenda à Constituição apresentadas no Legislativo estadual, destacando os dados de origem partidária dos propositores, quantidade de iniciativas por partido, a frequência das decisões finais dos projetos, taxa de sucesso, tempo de tramitação das proposições. Com isso, destaca-se que a agenda de saúde ocupa apenas a quinta posição entre as áreas temáticas com iniciativas na Assembleia Legislativa. Mesmo que essa posição não varie entre as legislaturas, nota-se no período governo Helder houve um esforço maior em proposituras na temática da saúde em comparação ao período anterior. Somado a isso, as decisões são tomadas de forma mais célere. Por fim, o principal propositor na área de saúde é o Legislativo, sendo a presença do Executivo estadual apenas residual.

Entre a Floresta e o Parlamento

Carlos Augusto da Silva Souza — 2025-09-09

Este artigo apresenta como objeto de estudo avaliar o perfil sociopolítico de candidatos indígenas, com base nos resultados das eleições para as Câmaras Municipais realizadas em 2024. Dados do Tribunal Superior Eleitoral demonstram que as candidaturas indígenas vêm crescendo nas últimas eleições no Brasil, especialmente no plano local. Entretanto, os indígenas ainda carecem de representação na esfera eleitoral e suas demandas quase não são percebidas nos espaços institucionais de tomada de decisões, contribuindo para a marginalização de suas culturas e manutenção das desigualdades raciais. É no contexto desta discussão que este artigo se insere. Nele, pretende-se analisar as candidaturas indígenas, procurando perceber a existência de padrões diferenciados no perfil destas candidaturas entre os estados que compõem a Amazônia Legal, que se constitui na região com maior presença de candidatos indígenas nas eleições municipais.

Política Local e Meio Ambiente na Amazônia

João Paulo Saraiva Leão Viana — 2025-09-09

O estudo visa analisar a agenda ambiental no contexto da relação Executivo-Legislativo na Câmara Municipal de Porto Velho (CMPV), capital de Rondônia. Busca-se entender a relevância do tema ambiental, com foco na governabilidade local, em uma região amazônica. Analisa-se o processo político que resultou na supermaioria parlamentar de apoio ao prefeito Hildon Chaves (Partido da Social Democracia Brasileira) e a dinâmica entre Executivo e Legislativo, de janeiro de 2021 a julho de 2023. A análise dos dados concentra-se na pauta ambiental na CMPV. Conclui-se com achados importantes, como a falta de propostas para enfrentar problemas ambientais crônicos, além de sugerir novas pesquisas sobre a dinâmica do parlamento municipal e a relação entre os poderes em Porto Velho.

Governos, Garimpo e Grilagem

Clodoaldo Matias da Silva — 2025-09-09

A Amazônia Legal tem sido alvo de um processo sistemático de reconfiguração territorial, marcado pela consolidação de redes de poder informal associadas ao avanço do garimpo ilegal e da grilagem de terras públicas. Este estudo analisa como as ações e omissões do governo federal, entre 2019 e 2022, contribuíram para a desestruturação dos mecanismos de fiscalização ambiental e para a legitimação de práticas ilícitas nos estados da região. O artigo tem como objetivo examinar de que forma essas medidas impactaram os direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, além de evidenciar as estratégias de resistência acionadas por esses sujeitos diante da expansão predatória. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com base em análise documental, revisão bibliográfica e consulta a fontes institucionais e jurídicas. A partir desse percurso, identifica-se a conformação de uma nova cartografia da ilegalidade, sustentada por arranjos político-institucionais que fragilizam o controle estatal e ampliam a vulnerabilidade socioambiental. O estudo conclui que, embora o avanço de práticas ilegais tenha sido incentivado por políticas públicas regressivas, as ações de resistência protagonizadas por movimentos sociais, coletivos locais e articulações transnacionais demonstram a vitalidade de formas alternativas de governança territorial. Esses achados contribuem para a reflexão crítica sobre o papel do Estado e para o fortalecimento de agendas comprometidas com a justiça ambiental e os direitos coletivos.

Teorias da Psicologia Ambiental nos estudantes da Universidade Save, extensão de Massinga, Moçambique

Bélcia Balbina João Langa — 2025-09-09

O processo relacional de espaço geográfico académico desenvolve-se por meio da percepção de imagem mental associada aos sentimentos, emoções e significados, construídos por meio da leitura e interpretação da paisagem (natural e humanizada). Este estudo partiu do pressuposto de que o ambiente é o principal responsável pela formação das características básicas do homem e da sua capacidade intelectual. O objetivo da pesquisa baseou-se na análise de teorias da paisagem e sua influência nos estudantes da Universidade Save Extensão da Massinga (UniSave). Para operacionalização dos objectivos preconizados foi realizada a revisão da literatura e referencial teórico, conjugando as seguintes teorias de psicologia ambiental: evolucionária; do habitat de Gordon H. Orian; da perspectiva e do refúgio de Jay Appleton: afectiva de Roger Ulrich e do processamento de informações de Stephen & Rachel Kaplan. Os resultados apontaram que a falta de paisagens naturais ou mistas gera menor afetividade ambiental aos estudantes que vivem e estudam num espaço geográfico municipal urbano afectando negativamente suas emoções e desejos pelo bem-viver e felicidade ou condições favoráveis para sucesso escolar, normalmente que ocorrem em conjunto com outros fenômenos da vida cotidiana. Existe um desejo comum de almejar melhorias no ambiente/paisagens da UniSave, cujas características estreitam mais o sentimento afetivo positivo em relação a vida académica, que não tem sido dos melhores para o sucesso escolar e para continuidade na pós-graduação.

A Descolonização do Pensamento Acadêmico Brasileiro

Thiago Barbosa Soares — 2025-09-09

Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre a persistência do eurocentrismo no pensamento acadêmico brasileiro, analisando suas raízes históricas e implicações contemporâneas. Partindo de uma revisão histórica da colonização intelectual do Brasil, discute-se como a estruturação das universidades brasileiras, modeladas por padrões europeus, consolidou uma dependência epistemológica. Utilizando aportes teóricos de Michel Foucault e estudiosos da Análise do Discurso, argumenta-se que a reprodução acrítica de teorias estrangeiras limita a produção de conhecimento autóctone. Conclui-se pela urgência de uma descolonização consciente do saber, que valorize perspectivas locais e promova uma antropofagia epistemológica.

Márcio Souza

Carlos Antônio Magalhães Guedelha — 2025-09-09

Este artigo propõe uma leitura crítica da produção escrita de Márcio Souza como um projeto artístico e intelectual que tensiona as narrativas oficiais, resgata vozes subalternizadas e denuncia as múltiplas formas de violência – simbólica, histórica, ambiental e social – que marcam o território amazônico. O estudo busca evidenciar que, através de seus romances históricos, filmes, peças teatrais, ensaios e intervenções públicas, Souza articula uma linguagem que não se conforma com os silenciamentos impostos à floresta e aos seus povos, fazendo da palavra uma arena de debates e de afirmação identitária. Trata-se de um escritor cuja trajetória intelectual inscreve-se como uma das mais vigorosas expressões da resistência cultural na Amazônia brasileira. Escritor, cineasta, dramaturgo, ensaísta, crítico e gestor cultural, Souza construiu uma obra multifacetada, marcada pelo enfrentamento às hegemonias simbólicas impostas contra a região e pelo compromisso radical com a história, a cultura e os conflitos da Amazônia. A palavra, em sua obra, extrapola a mera função como instrumento de comunicação e se instaura como ato político e gesto de insurgência. A pesquisa sublinha também que, ao situar sua palavra no coração de uma região marcada pela colonialidade, pelo extrativismo predatório e pela exclusão sociocultural, Márcio Souza funda um discurso que vai além da denúncia: sua obra reconfigura os modos de narrar a Amazônia, atribuindo-lhe complexidade, historicidade e autonomia. Assim, este estudo pretende discutir de que maneira a palavra, em sua dimensão estética e política, opera como instrumento de resistência no pensamento e na criação de Márcio Souza, contribuindo para o fortalecimento de uma consciência crítica amazônica e para a ampliação do repertório cultural brasileiro.

Apresentação do Dossiê "A Amazônia Brasileira em análise: poder, atores e dinâmicas políticas em trajetória recente"

Arleth Santos Borges — 2025-09-09