Problematização do Estado: o caso da violência institucionalizada

Resumo

O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre os efeitos do Estado nos discursos jurídicos com ênfase na institucionalização da violência. Para tanto, serão abordados os efeitos estatais sobre os discursos jurídicos por meio da noção de problematização de Michel Foucault, verificando como regimes de verdade são produzidos por discursos que acabam por demarcar uma separação entre vida e Direito. O Estado será problematizado fora de uma concepção contratualista, pois não se busca, neste artigo, saber como o Estado se organiza dentro do território e a partir de determinadas técnicas de administração, mas sim problematizar como o Estado subassume valores engendrados pela produção comum do social, fazendo com que estes valores se tornem regras de condutas na vida social