ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL (MOÇAMBIQUE)

Resumo

O objectivo deste artigo é apresentar uma opção para o estabelecimento de um processo de desenvolvimento rural sustentável com base na agricultura familiar. Para isto, inicialmente é feita uma análise histórica do processo de difusão de sistemas de produção agrária. Posteriormente, discute-se os conceitos: Estratégia; agricultura familiar; papel das Universidades no desenvolvimento sustentável e as possibilidades de sua implementação diante das inúmeras dificuldades socio-económicas. Em sequência são apresentadas questões relacionadas com as políticas públicas e algumas premissas para a implementação de um processo de desenvolvimento sustentável, com base na ação local.

Reteira-se aqui que a necessidade da realização de uma reforma agrária é condição para que o desenvolvimento sustentável não encontre obstáculos e que cumpra todas as exigências que dela se fazem. Entretanto, o que não se pode negar é que o potencial socio-económico baixo, marginaliza grande parte da agricultura familiar. Mais recentemente, também não se pode deixar de reconhecer que há uma força de trabalho que migra atraída pela pouca indústria existente, a partir da superação e da saturação do mercado de trabalho na comercialização, sector que absorve mão-de-obra com pouca qualificação, passa a ter uma elevada taxa do desemprego. Assim, como já alertava RANGEL (2000), a questão agrária resurge, como sendo necessário reabsorver a força de trabalho sobrante no urbano. Na agricultura poderá acontecer o mesmo, pois o progresso tecnológico, principalmente em culturas intensivas, onde a mão-de-obra que já não encontra mais lugar em função de sua baixa qualificação, forma um contingente expressivo de indivíduos desempregados no campo que, somados com os da cidade evidenciam uma situação aguda de marginalização.

Neste momento, a reforma agrária surge com uma necessidade diferenciada a dos anos 50, pois agora a preocupação diz respeito a questões sociais, predominantemente. É nesse contexto que a proposta de desenvolvimento local Sustentável deve incluir a agricultura familiar como um dos pilares nesse processo, significa uma alternativa viável e, no entender da autora, necessária, pois implica a possibilidade de geração de emprego a uma população menos qualificada para inserir-se nos mercados de trabalho.

Propostas desse tipo vêm sendo implementadas, a nível internacional e nacional, embora a prioridade das políticas governamentais, em termos de recursos a ele destinado ainda estivessem longe do necessário.

Palavras-chaves: Estratégia, agricultura Familiar e papel das Universidades no desenvolvimento local sustentável.