Andanças sobre os direitos Quilombolas: Mobilizações e narrativas

  • Barbara Oliveira Souza Neab/UnB

Resumo

O presente artigo tem como objetivo abordar algumas das mobilizações vivenciadas na luta pelo direito à terra das comunidades quilombolas desde o processo da Assembleia Constituinte, até a conclusão do julgamento que questionava a constitucionalidade de um dos instrumentos de regulamentação do Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal, que é o Decreto 4887/2003. Abordará, também, a forma como esse tema adentrou o espaço público brasileiro no processo constituinte (1987-1988) e perpassou por instrumentos de regulamentação e formas de implementação desse direito pós Constituição de 1988.

Publicado
2019-01-12
Como Citar
SOUZA, Barbara Oliveira. Andanças sobre os direitos Quilombolas: Mobilizações e narrativas. Wamon - Revista dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFAM, [S.l.], v. 3, n. 1, jan. 2019. ISSN 2446-8371. Disponível em: <http://periodicos.ufam.edu.br/wamon/article/view/5199>. Acesso em: 20 abr. 2019.
Seção
Artigos