A flexibilidade curricular em Portugal: que papel para a autoavaliação dos alunos?

Resumo

Com a finalidade da criação de iguais oportunidades para o sucesso escolar dos alunos em Portugal, foi recentemente implementada a flexibilidade curricular nos ensinos básico e secundário. Esta medida tomada pelo Ministério da Educação traduz-se na atribuição de uma certa autonomia curricular às escolas e aos professores para fazerem a gestão do currículo em função da diversidade de necessidades e de interesses dos alunos que acolhem. Assim, o aluno e as aprendizagens que tem de realizar passaram a assumir uma centralidade nas práticas de ensino e de avaliação das aprendizagens. Daí que o objetivo do presente texto seja o de evidenciar a importância da autoavaliação regulada do aluno no contexto de práticas de flexibilidade curricular. Pois, sendo ele que constrói a sua aprendizagem, a prática avaliativa deve contemplar a sua autoavaliação, que consiste na sua reflexão intencional e crítica, em função de critérios de avaliação interiorizados, sobre o seu desempenho na realização de tarefas de aprendizagem. Desta forma é possível ao aluno regular o seu próprio processo de aprendizagem, tornando-se autónomo e responsável pelo mesmo.