Nos limites do poder: o processo de construção da Lei de liberdade dos índios do Grão-Pará (1751-1757)

  • Robeilton de Souza Gomes Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Resumo

O presente artigo busca analisar os mecanismos de controle da mão de obra dos índios, pensados na conjuntura política de meados do século XVIII, especificamente o processo de elaboração e implementação da Lei de liberdade de 06 de junho de 1755. O recorte cronológico nele estabelecido correspondente ao governo de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, visto que os eventos ocorridos neste ínterim são de extrema importância para entendermos a legislação indigenista e o modo como ela foi pensada. Utilizaremos fundamentalmente as correspondências trocadas entre as autoridades coloniais e a Corte a fim de discutimos o impacto desse diálogo na conformação da política portuguesa direcionada ao Estado do Grão-Pará e Maranhão. Procedemos a uma análise hermenêutica dessa documentação, boa parte dela inédita, nos orientando pelos conceitos da Nova História Política, no sentido de defendermos a hipótese da construção colonial da legislação colonialistas. 

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Mestre em História Social pela Universidade Federal do Amazonas. Vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Políticas, Instituições e Práticas Sociais – POLIS. Membro do Grupo de Pesquisa História da Amazônia Colonial.

Publicado
2017-10-18
Como Citar
GOMES, Robeilton de Souza. Nos limites do poder: o processo de construção da Lei de liberdade dos índios do Grão-Pará (1751-1757). Canoa do Tempo, [S.l.], v. 9, n. 1, p. 114-137, out. 2017. ISSN 2594-8148. Disponível em: <http://periodicos.ufam.edu.br/Canoa_do_Tempo/article/view/3812>. Acesso em: 21 out. 2018.

Palavras-chave

Lei Liberdade, Política Colonial e Legislação Colonialista.